| Projeto: |
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PL 352 29/05/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-352/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0352-2008 |
| Promovente: |
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Police |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ATIVIDADE CULTURAL / AUXILIO FINANCEIRO / AUXILIO TRANSPORTE / BAIXA RENDA / CRIACAO / EQUIPAMENTO PUBLICO / HABILITACAO / JUVENTUDE / PESSOA COM DEFICIENCIA / PRAZO / PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL / RESERVA / SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA / TERMO DE COMPROMISSO / VAGA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1209-2008
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/05/2008 | Encaminhado em 03/06/2008 | | PESQUISA | Recebido em 04/06/2008 | Encaminhado em 13/06/2008 | | CCJ | Recebido em 13/06/2008 | Encaminhado em 16/10/2008 | | SGP21 | Recebido em 16/10/2008 | Encaminhado em 18/11/2008 | | ARQUIVO | Recebido em 19/11/2008 | |
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| Encerramento: |
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18/11/2008. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |